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STJ 2026
Notícias e Atualizações
Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio...
Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado
Colegiado entendeu que circunstâncias genéricas, como película escura ou circulação em periferias, não constituem justa causa...
Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
O novo sistema estabelece critérios objetivos para a análise da relevância e define mudanças profundas no julgamento...
STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
Nova página traz transparência à transformação digital e aproxima cidadãos das inovações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional...
Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
Discussão debaterá como deve ser feita a advertência em rótulos de alimentos que contenham glúten sob o rito dos repetitivos...
TJRN 2026
TJRN recebe inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça entre os dias 23 e 25 de setembro
Acompanhe a cobertura completa e os desdobramentos da inspeção presencial e remota da Corregedoria Nacional.
Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJRN
Início dos trabalhos de avaliação do fluxo e da produtividade do Poder Judiciário Potiguar.
Novos artigos da Repojurn abordam integridade do Direito e regulação democrática
Publicação acadêmica do TJRN reúne estudos avançados sobre redes sociais e hermenêutica constitucional.
TJRN integra acordo para ampliar oportunidades de aprendizagem e profissionalização de jovens do socioeducativo
Acordo amplia oportunidades de aprendizagem e profissionalização para jovens do sistema socioeducativo.
Vara Única de Martins seleciona responsável interino para o Ofício Único
Processo seletivo aberto para o cartório de Serrinha dos Pintos; confira as condições e requisitos no edital.